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Erro de direito: partida entre Botafogo e Palmeiras deveria ser anulada

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Para aqueles que imaginavam que o VAR fulminaria, por completo, com as controvérsias de arbitragem no futebol brasileiro, tratou-se de um ledo engano!!! – Por José Eduardo Junqueira Ferraz

Como qualquer ferramenta manejada por seres humanos, o VAR é falível. Todavia, não há como não se reconhecer que o auxilio eletrônico retirou uma elevada dose de “achismo” das decisões, aproximando a arbitragem da precisão!!! Com o VAR, o nível de erros tende a ser reduzir, mas não deixarão esses de existir, o que garante a perpetuação das mesas redondas esportivas, das discussões de bar, dos debates entre amigos… elementos que, no entender de alguns, viriam a desaparecer, tirando a graça do futebol, a partir do advento do suporte tecnológico.

José Eduardo Junqueira Ferraz é Doutorando em Direito pela UERJ, Mestre em Direito pela UERJ, advogado e professor de Pós Graduação da FGV e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Isso porque, se o lance foi interrompido e posteriormente retomada a partida, não haveria possibilidade de utilização do VAR, independente do acerto, ou não, da decisão tomada após o manejo do auxilio tecnológico.

É o que chamamos de “erro de direito”, ou seja, erro na aplicação da lei esportiva, o que autoriza a Tribunal a rever a conduta do árbitro e, se for o caso, anular a partida, o que acredito seja a posição do STJD, em relação ao confronto Botafogo e Palmeiras.

globo.com

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