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Fim da Reunião – Entenda o plano dos Moreira Salles

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Após meses de estudo a respeito de um plano de recuperação administrativa e financeira para o Botafogo, encomendado pelos irmãos Walter e João Moreira Salles, a auditoria e consultoria EY e o escritório Trengrouse Advogados apresentaram na manhã desta sexta-feira o resultado dos trabalhos aos dirigentes alvinegros.

Nelson Mufarrej, presidente, e demais membros da diretoria e do Conselho Deliberativo botafoguenses precisarão decidir nas próximas semanas se autorizam o início da transformação. Se a ideia for rejeitada pela esfera política alvinegra, o estudo será engavetado. Caso queira seguir adiante, EY e Trengrouse darão os próximos passos para viabilizar a criação de uma nova empresa que se responsabilizaria pelo futebol.

O plano consiste na criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), por meio da constituição de uma nova empresa, uma sociedade anônima, com um prazo de existência delimitado em 30 anos. Esta empresa receberia todos os ativos do futebol profissional do Botafogo e precisaria, em contrapartida, levantar dinheiro suficiente para arcar com dívidas de curto prazo hoje sob responsabilidade do clube social.

O principal objetivo é o resgate do Botafogo da complicadíssima situação financeira em que está o clube, em baixa esportivamente e ameaçado por dívidas quatro vezes maiores que suas receitas. O GloboEsporte.com teve acesso em primeira mão aos detalhes do projeto e explica ao torcedor como funcionaria toda a operação.

Para facilitar a compreensão, daqui em diante chamaremos a nova empresa a ser constituída sempre de Botafogo S/A e a associação sem fins lucrativos de Botafogo de Futebol e Regatas (BFR). É importante ter em mente que ambas são pessoas jurídicas diferentes, com diretorias, contas bancárias e CNPJs totalmente separados.

Quais ativos seriam da Botafogo S/A?

Caso o plano seja aprovado pelos dirigentes do BFR e consiga captar o dinheiro necessário de investidores, a S/A passaria a ser proprietária de todos os bens e receitas vinculados ao futebol profissional.

Receitas com direitos de transmissão, patrocínios, bilheterias, sócios torcedores e transferências de atletas passariam a ser direcionadas para esta nova empresa. Contratos de direitos federativos e econômicos dos jogadores profissionais e das categorias de base, ativos do futebol, pertenceriam a ela. O futuro centro de treinamento botafoguense, quando for construído e inaugurado, também pertenceria à S/A.

Receitas com contribuições de sócios proprietários continuariam sendo usados pelo clube social, isto é, pelo BFR. Rendimentos obtidos por meio de um shopping do qual o clube é proprietário, localizado nas proximidades da sede de General Severiano, também ficariam para o BFR. Assim como a propriedade sobre todas as sedes sociais.

O Nilton Santos seria da Botafogo S/A?

Em relação ao estádio, como faz parte de uma concessão pública a uma empresa já existente denominada Cia. Botafogo (uma terceira pessoa jurídica, aberta especificamente para ser a concessionária do Nilton Santos), ele não seria repassado para a Botafogo S/A. Em vez disso, haveria um contrato de direito de uso do estádio com a nova empresa.

Quem seriam os donos da Botafogo S/A?

A nova empresa teria como donos quaisquer investidores que decidirem participar da operação, mediante contribuição financeira, de modo que a participação deles está condicionada ao investimento de determinada quantia em um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Esses investidores seriam os donos da S/A enquanto a SPE estiver válida, portanto por um período pré-determinado em 30 anos. Três décadas após a formação da sociedade, se ela não for renovada, todos os ativos da Botafogo S/A voltariam à associação sem fins lucrativos, o BFR.

Os irmãos Moreira Salles logicamente têm interesse em participar do negócio, mas eles precisarão ser convencidos a fazer seus investimentos na S/A. O vínculo que eles possuíam com este projeto, desde que encomendaram o estudo para a EY, acaba nesta sexta. Mesmo que os dirigentes do Botafogo decidam levar a operação adiante, nada garante que os irmãos Moreira Salles estarão entre os investidores da empresa.

Quais as contrapartidas da Botafogo S/A?

Para que possam ser donos de uma parcela da Botafogo S/A, pessoas físicas ou jurídicas precisarão fazer investimentos em um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC). O dinheiro levantado por este fundo seria integralmente utilizado para pagar dívidas de curto prazo hoje pertencentes ao Botafogo de Futebol e Regatas.

O objetivo é acabar com todas as dívidas bancárias, trabalhistas e cíveis logo na primeira fase. Também seriam quitados compromissos com empresários do futebol e outros clubes. Na área fiscal, a Botafogo S/A precisaria usar os recursos do FIDC para pagar antecipadamente cinco anos de Profut. Hoje, essas dívidas somam cerca de R$ 350 milhões.

A expectativa da EY é conseguir um deságio no pagamento dessas dívidas. Uma vez que o dinheiro será levantado e usado de uma vez, a Botafogo S/A chamaria credores do BFR para renegociar suas respectivas dívidas. Como a nova empresa teria dinheiro para pagá-las à vista, negociaria um desconto. Assim, ainda em cálculos superficiais, espera-se que as dívidas sejam resolvidas com menos de R$ 300 milhões.

Na segunda fase, a partir do sexto ano do projeto, a S/A passaria a pagar uma “mesada” ao BFR para que ele pague as parcelas do Profut. O dinheiro deste repasse estaria carimbado, ou seja, somente poderia ser usado para o pagamento de dívidas. A associação sem fins lucrativos estaria impedida de usá-lo para qualquer outra finalidade.

A terceira fase começaria a partir de 2035, depois que o BFR acabasse com seus compromissos com o Profut. O dinheiro desta “mesada” (royalties), então, estaria livre para que a associação sem fins lucrativos aplicasse em qualquer finalidade, como piscinas, quadras de tênis, pistas para bocha e demais atividades sociais do clube alvinegro.

Os investidores doariam dinheiro?

Não. Na reunião realizada na última quarta pela EY com 20 investidores em potencial, todos botafoguenses, eles manifestaram que não estão interessados em fazer doações. Os envolvidos não querem que o Botafogo incorra em um modelo movido por paixão, dependente da participação de torcedores ricos, como aconteceu no passado.

Os investimentos feitos por eles no FIDC precisariam ser devolvidos depois de determinado período, com a aplicação de uma taxa de juros, para que os investidores também tenham retorno financeiro. O fundo retorna os investimentos a partir das receitas operacionais da Botafogo S/A com televisão, patrocínios, bilheterias, sócios torcedores e transferências de atletas no decorrer dos 30 anos em que a SPE existir.

A Botafogo S/A investiria em jogadores?

Sim. Apesar de não haver previsão de quantias elevadas, algo entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões seriam reservados para investimentos em novos jogadores. Os responsáveis pelo projeto entendem que este investimento é necessário para evitar um rebaixamento à segunda divisão, que poderia ser fatal para todo o projeto por reduzir receitas operacionais.

Quem comandaria a Botafogo S/A?

A partir do momento em que os dirigentes do clube social autorizarem a transferência dos ativos do futebol profissional botafoguense para a S/A, eles não teriam mais nenhum poder sobre a administração dela.

Nelson Mufarrej, Carlos Eduardo Pereira e demais dirigentes amadores, envolvidos atualmente na gestão do futebol, passariam a se preocupar apenas com atividades sociais e esportes olímpicos no BFR.

Os acionistas da SPE, por sua vez, aqueles investidores que aplicaram dinheiro na Botafogo S/A, seriam responsáveis por formar um corpo executivo para administrar a empresa. Provavelmente com CEO (diretor geral), CFO (diretor financeiro) e demais posições estratégicas. Esta diretoria, por sua vez, decidiria assuntos ligados ao futebol como contratação de técnicos, comissões técnicas e jogadores.

Qual a vantagem para o Botafogo?

Atualmente com salários atrasados, o clube tem sido estrangulado pelos mais de R$ 700 milhões em dívidas. O endividamento o obriga a direcionar uma parte considerável de suas receitas para acordos trabalhistas (Ato Trabalhista) e fiscais (Profut), além de sofrer penhoras e bloqueios ligados a credores que não tiveram passivos renegociados.

A partir do momento em que o dinheiro dos investidores seria usado para abater as dívidas mais urgentes, por meio do FIDC, a Botafogo S/A poderia dividir a sua receita operacional em apenas duas finalidades: (a) o pagamento dos custos operacionais do futebol profissional, como salários e direitos de imagem dos jogadores, e (b) o repasse de parte do dinheiro, em percentual a ser definido, para remunerar os investidores.

O que pode dar errado?

Se a atual diretoria do Botafogo não autorizar o prosseguimento do projeto, EY e Trengrouse terão de interromper os trabalhos. Os irmãos Moreira Salles não têm mais nenhuma obrigação em relação ao projeto.

Se a diretoria autorizar, mas a Botafogo S/A não encontrar investidores suficientes para captar em torno de R$ 300 milhões, quantia necessária para quitar dívidas de curto prazo, o projeto também pode ser abortado.

Por fim, mesmo que ambas as condições sejam cumpridas, é possível que o projeto não avance caso não haja tempo hábil para passar por todas as suas etapas. Após as aprovações, os responsáveis precisarão fazer uma auditoria sobre as contas do Botafogo (due diligence) e trabalhar em um plano de negócios preciso em seus mínimos detalhes.

Também está prevista a renegociação dos passivos com os credores antes da constituição da Botafogo S/A, para que se saiba, de antemão, qual seria o valor descontado das dívidas por meio dos deságios.

Durante o período entre a autorização e a constituição da Botafogo S/A, também seria necessária a nomeação de uma espécie de “interventor”, alguém que os potenciais investidores colocará para acompanhar a administração botafoguense durante o período de transição. Isso para evitar que loucuras sejam feitas nesse meio tempo.

Qual o prazo para a Botafogo S/A?

Este é o ponto crítico de todo o projeto. A CBF precisa autorizar a transferência do direito de disputar uma competição nacional – no caso, o Campeonato Brasileiro – de uma pessoa jurídica para outra. Mas esta transferência só pode ser feita entre a segunda semana de dezembro e a terceira semana de janeiro. Caso os envolvidos não consigam aprontar toda a transformação até a terceira semana de janeiro de 2020, todo o projeto seria postergado para fim de 2020, início de 2021.


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